Aviso Legal - Lúmmi Design

O presente Aviso Legal estabelece as condições de uso do site lummidesign.com e tem como objetivo fornecer aos nossos clientes e visitantes todas as informações legais necessárias sobre a nossa operação, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

Ao navegar e utilizar este site, você concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, solicitamos que interrompa a navegação e a utilização dos nossos serviços.

1. Informações da Empresa

O site e a marca Lúmmi Design são de propriedade e operação exclusiva da empresa identificada abaixo. Qualquer comunicação legal ou comercial deve ser direcionada aos nossos canais oficiais:

• Nome Fantasia: Lúmmi Design
• CNPJ: 30.956.203/0001-17
• Site Oficial: lummidesign.com
• E-mail de Atendimento: sac@lummidesign.com
• WhatsApp/Telefone: (21) 99837-4883

2. Natureza da Operação e Intermediação

A Lúmmi Design atua na comercialização de produtos de design. Alguns de nossos produtos são enviados diretamente dos centros de distribuição de nossos fabricantes e fornecedores parceiros, nacionais ou internacionais, para o endereço do cliente final. Nós garantimos a entrega, prestamos todo o suporte necessário, tanto no pré quanto no pós-venda, e nos responsabilizamos por eventuais problemas logísticos, trocas, devoluções e garantias estipuladas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, vídeos, layout, design e códigos-fonte, são de propriedade exclusiva da Lúmmi Design ou de parceiros que nos concederam licença de uso.

É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, transmissão, exibição, venda ou qualquer outro uso não autorizado de qualquer conteúdo deste site, para fins comerciais ou não, sem a autorização prévia e por escrito da Lúmmi Design. O uso indevido sujeitará o infrator às penalidades das leis de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

4. Precisão das Informações e Exibição de Produtos

Nossa equipe trabalha continuamente para garantir que as informações, preços, descrições e imagens dos produtos em nosso site sejam as mais precisas e atualizadas possíveis. No entanto, podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões pontuais.

A Lúmmi Design reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros, alterar ou atualizar informações e cancelar pedidos caso alguma informação seja listada incorretamente, incluindo erros evidentes de precificação, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Além disso, as cores e os detalhes dos produtos podem sofrer leves variações dependendo das configurações e da calibração de cores do monitor ou da tela do smartphone utilizado pelo usuário. Não podemos garantir que a exibição da cor no seu dispositivo seja 100% idêntica à do produto físico.

5. Isenção e Limitação de Responsabilidade

A Lúmmi Design envida os melhores esforços para manter o site seguro e livre de malwares. Contudo, não podemos garantir que a plataforma estará sempre ininterrupta, livre de erros ou totalmente imune a ataques cibernéticos e vírus de terceiros. O acesso e o uso do site são feitos por conta e risco do usuário.

Não nos responsabilizamos por perdas, danos diretos, indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes da incapacidade de uso do site, falhas de conexão ou problemas causados por provedores de internet.

6. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites ou serviços de terceiros, como gateways de pagamento e redes sociais. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. A Lúmmi Design não controla, não endossa e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

7. Alterações neste Aviso Legal

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte deste Aviso Legal a qualquer momento, publicando as atualizações nesta página. É responsabilidade do usuário verificar esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais mudanças.

8. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal e qualquer disputa relacionada ao uso do site lummidesign.com serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fica eleito o foro do domicílio do cliente, quando este for consumidor, ou o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias.